41ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu na última segunda-feira (25) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 41ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 755 indicações, sendo elas:

125 do edil Valdir da Funerária – PRB

133 do edil Careca Locadora – PV

03 do edil Bruninho Ribeiro – Cidadadania  

304 do edil Elcinho Vieira – PV

45 do edil Dr. Fábio Longuinho – PV

02 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

104 do edil Maurinho Fradique – PTB

39 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 07 Moções de Pesar e 7 Moções de Apelo.

Moção de Pesar Nº 392/2019, de autoria do edil Careca da Locadora (PV), para com os familiares de Maria Piedade Ferreira Silva Martinelli, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 400/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB), para com os familiares de João Nogueira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 401/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB), para com os familiares de Maria do Carmo Rabello Martins, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 402/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB), para com os familiares de Leonilda Maria Leite Braga, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 403/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares do Padre Eliano Luiz Gonçalves, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 404/2019, de autoria do edil Samuel de Melo (PTB), para com os familiares do Padre Eliano Luiz Gonçalves, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 405/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares da Senhora Eunice De Sales Rio, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo nº 394/2019 de autoria do edil Tão (PL), solicitando ao Poder Executivo a limpeza da Alameda Sigefredo Ferrari, no Bairro da Vila Passos. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 395/2019 de autoria do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania), solicitando do Poder Executivo a implantação de Feira Noturna no Município Lorena. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 396/2019 de autoria do edil Careca da Locadora (PV), solicitando a Empresa EDP Bandeirantes Energia – Rua Duque de Caxias 214 – Centro, a presença de um representante para esclarecimentos técnicos. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 397/2019 de autoria do edil Cleber Maravilha (PRB), solicitando ao Poder Executivo, que se determine à Empresa ABC Transporte Caçapava Ltda o estudo de viabilidade técnica para disponibilizar ou criar um canal de comunicação eficiente aos usuários de transporte público no município de Lorena, visando a visibilidade de telefones de serviço com horários atualizados dos itinerários. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 398/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), solicitando ao Poder Executivo a limpeza por toda extensão na Escola Professor Aroldo de Azevedo na Rua: Frederico Sacilotti Nº 53, onde a mesma se encontra com mato de quase dois metros de altura, no Bairro: Vila Nunes. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 399/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), solicitando do Poder Executivo que seja realizado o corte do mato e manutenção ao redor da Unidade Básica de Saúde (UBS) – CECAP , sito à Rua Paulo Marcondes de Almeida, Nº41 no bairro Cecap. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do seguinte projeto:

Projeto de Lei Complementar Nº 69/2019 de autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivo no art. 3° da lei complementar 217/2015, que institui o imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

A próxima sessão acontecerá no dia 02 de dezembro às 18h15.

Departamento de Comunicação Social

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