10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Aconteceu na segunda-feira (13) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 10ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 42 indicações, sendo elas de autoria do edil Tão (PL).

No expediente tivemos a discussão e votação de 03 Moções de Pesar.

Moção de Pesar Nº 102/2020, de autoria do edil Elcinho Vieira (PSB), de Pesar, para com a família do Senhor Vicente Honorato da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 103/2020, de autoria do edil Elcinho Vieira (PSB), de Pesar, para com a família do Senhor Luis Almeida da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 104/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), de Pesar, para com a família do Senhor Sargento Thalles Alberdan Porto Aquino Marques Depaula, em razão de seu falecimento

Na ordem do dia tivemos a votação de dois projetos:

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Veto Nº 02/2020, de autoria do Executivo, Projeto de Veto Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2019, que cria no Município de Lorena o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa.

O Projeto de Veto foi REJEITADO com 06 votos favoráveis, 09 votos contrários, e 01 ausência.

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Veto Nº 03/2020, de autoria do Executivo, Projeto de Veto Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água, do Município de Lorena.

O Projeto de Veto foi APROVADO com 10 votos favoráveis, 06 votos contrários, e 00 ausências.

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Veto Nº 04/2020, de autoria do Executivo, Projeto de Veto Nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2019, que dispõe sobre a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Lorena.

O Projeto de Veto foi APROVADO com 11 votos favoráveis, 05 votos contrários, e 00 ausências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2020, de autoria dos edis Elcinho Vieira (PSB) e Dr. Fábio Longuinho (PSD), que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal Nº 295, de 16 de Maio de 2019.

O Projeto foi APROVADO com 10 votos favoráveis, 06 votos contrários, e 00 ausências.

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSD), que dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar Municipal N° 296 de 20 de maio de 2019.

O Projeto foi REJEITADO com 05 votos favoráveis, 11 votos contrários, e 00 ausências.

A próxima sessão acontecerá no dia 20 de Abril às 19 horas.

Departamento de Comunicação Social

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