03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Aconteceu na última segunda-feira (17) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 03ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 620 indicações, sendo elas:

49 do edil Valdir da Funerária – Republicanos

106 do edil Careca Locadora – PV

03 do edil Bruno Camargo – MDB

27 do edil Cleber Maravilha – Republicanos   

225 do edil Elcinho Vieira – PV

40 do edil Dr. Fábio Longuinho – PV

15 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

110 do edil Maurinho Fradique – PTB

42 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 04 Moções de Pesar, 02 Moções de Apelo, 01 Moção de Aplauso e 01 Requerimento.

Moção de Pesar Nº 52/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família do Senhor Pastor Oswaldo Caetano da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 53/2020, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) para com a família do Senhor Pastor Oswaldo Caetano da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 56/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família da Senhora Francisca Suely de Castro Moraes, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 59/2020, de autoria do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania) para com a família do Senhor Osvaldo Caetano da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 31/2020, de autoria do edil Tão (PL) ao Chefe do Executivo, para que seja feita a manutenção ou a substituição dos bebedouros e aparelhos de ar condicionado e ventiladores, de todas as unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro Especializado em Reabilitação III “Dr. Antônio Fausto Reis Pereira Baptista” (CER III) de Lorena. A Moção foi Aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausentes.

Moção de Apelo Nº 47/2020, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB) ao Chefe do Executivo, ou Secretaria responsável, que seja realizado o corte do mato e a limpeza de sujeiras, em toda extensão do Bairro Village das Palmeiras. A Moção foi Aprovada por 13 votos favoráveis, 02 contrários e 01 ausente.

Moção de Aplauso Nº 57/2020, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC) para com a Senhorita Maria Fernanda Leocádio Dias, em reconhecimento a uma vida dedicada ao esporte Karatê. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.

Requerimento Nº 02/2020, de autoria do edil Pedro da Vila Brito (PTB), requerendo providências urgentes e cabíveis frente aos problemas da Rua Francisco Veloso, no Bairro da Vila Nunes. O Requerimento foi Aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausentes.

Na Ordem do Dia tivemos em Discussão e Votação, os seguintes projetos:

Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2020, de autoria do Executivo, dispondo sobre autorização legislativa para repasse de verba- subvenção, para o Aldeias Infantis SOS Brasil. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre autorização legislativa para repasse de verba – subvenção, para a associação de pais e amigos e dos excepcionais de Lorena – APAE. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 64/2019 de autoria do edil Cleber Maravilha (Republicanos) que dispõe sobre isenção de IPTU para templos de qualquer culto nas hipóteses em que este estejam instalados em imóveis alugados. O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

A próxima sessão acontecerá no dia 19 de fevereiro às 16h.

Departamento de Comunicação Social

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