A Câmara Municipal de Lorena-SP deu um passo importante para redução de custos e sustentabilidade em seus trabalhos, são várias as ações e iniciativas que a gestão 2019/2020 está tomando onde o objetivo é a contenção de gastos desnecessários e à adoção de práticas ecologicamente corretas no dia a dia do Legislativo: começa com a implantação do “Câmara sem Papel” (Legislativo), que se utiliza da assinatura digital no sistema de processos legislativos, medida que vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
Com essa ferramenta, é possível diminuir drasticamente o consumo de papel na Câmara, até o ponto de se dispensar completamente o seu uso nos processos legislativos. Isso porque, em vez de precisar assinar de próprio punho cada documento (moções, indicações, requerimentos, projetos etc.), cada vereador e gestor da Câmara dispõe da respectiva assinatura digital, o que vai lhe permitir dar a cada documento uma assinatura juridicamente válida, porém por meio eletrônico. Assim, todos os processos poderão tramitar virtualmente dentro da Câmara – superando-se, por exemplo, a necessidade dos despachos físicos de um departamento para o outro, e o melhor de tudo podendo ser acompanhado pela população através do site da CML.
Saiba mais:
Economia- Com a implantação do sistema Câmara sem Papel, a Câmara Municipal de Lorena passa a permitir que todas as fases dos processos legislativos (acompanhamento da tramitação) sejam realizadas de forma eletrônica, garantido a segurança da informação, se utilizando do sistema de uso de assinatura digital e conseqüente redução do consumo de papel e sua impressão.
Autenticidade- A assinatura digital serve para assinar qualquer documento eletrônico. Tem validade jurídica inquestionável e equivale a uma assinatura de próprio punho. É uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado. Assim, dá garantias de integridade e autenticidade.
Tudo eletrônico- Com a assinatura digital, a Câmara Municipal de Lorena-SP eliminou o processo manual de coleta de assinaturas, as remessas de documentos legislativos que eram de forma física, passaram a ser digitais, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando de forma substancial a formalização dos documentos.
Vantagens:
Redução de custos – Com tramitação de documentos, impressão de papel (toner, tinta e energia para funcionar a impressora), guarda física (armazenamento, arquivos, cofres e outros) e gestão de documentos (controle, consulta, vigência, auditoria, localização e recuperação).
Mobilidade, agilidade e simplificação – Com uso do certificado digital, é possível assinar um processo ou qualquer documento, a qualquer hora.
Segurança – Autenticidade, integridade, não-repúdio, confiabilidade, impossibilidade de retroagir no tempo, minimização de fraudes e infra-estrutura de tecnologia de última geração.